Coordenadora: Profa. Irene Garay

O presente subprojeto integra o Projeto Corredores Ecológicos – Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Biodiversidade e Florestas e Instituto estadual do Meio Ambiente-ES. (ver PDF 1.PROJETO-RESTAURAÇAO_SOLIDARIA)
Como desdobramento deste subprojeto foi elaborado um Programa de Formação de Jovens Líderes Ambientais para alunos do Ensino Fundamental do Município de Sooretama-ES. Este Programa foi aprovado, como projeto de extensão pela Egrégia Congregação do Instituto de Biologia e encontra-se cadastrado no Sistema SIGMA. (ver PDF 2.PROGRAMA-FORMAÇÃO_Jovens-Lideres_Ambientais). Uma primeira turma de Jovens finalizou o seu estágio. (ver PDF 3.FORMATURA-JOVENS_LIDERES_AMBIENTAIS)

SUBPROJETO
Restauração solidária de Floresta Atlântica no corredor prioritário Sooretama/Goytacazes/Comboios, ES.

Objetivo
Construir um modelo participativo de implementação de Mini-Corredores Ecológicos (Mini Corredor Ecológico Sooretama, Goytacazes, Comboios), através da restauração solidária das áreas de preservação permanente do entorno de unidades de conservação (REBIO Sooretama e FLONA Goytacazes) e a capacitação de lideranças locais, comunitárias e de agricultores, visando a conservação da biodiversidade num marco sócioambiental sustentável.

I. Características sócioambientais
A área foco do presente subprojeto se situa na região norte do estado de Espírito Santo, em particular, no município de Sooretama bem que a área de implementação se estende igualmente aos municípios de Linhares, Jaguaré e Vila Valério. A REBIO constitui a maior mancha florestal preservada do Corredor Sooretama, Goytacazes, Comboios, considerado prioritário dentro do Corredor Central de Mata Atlântica. Com efeito, a REBIO Sooretama representa, junto com a Reserva Natural da Companhia Vale do Rio Doce e com mais de 3.000 hectares de floresta em propriedades privadas, o maior fragmento remanescente do norte do Rio de Janeiro ao Sul da Bahia, totalizando ao redor de 50.0000 ha. Ainda, a região é um dos centros de endemismo da Mata Atlântica que, devido às ameaças a biodiversidade, é considerada um dos 25 hot-spots mundiais para conservação.
A Reserva Biológica de Sooretama, da qual o Município por vontade política de suas lideranças tomou o seu nome, quando da emancipação do Município de Linhares, em 1997, é:

Porém, cursos de água e nascentes encontram-se em geral sem cobertura arbórea original. Os fragmentos remanescentes (mais de 200 unicamente para o Município de Sooretama) estão situados tanto em áreas de Reserva Legal como em bordas de córregos e riachos, i.e., Áreas de Preservação Permanente. Numerosas microbacias percorrem os fundos de vales entre os tabuleiros e as nascentes e os denominados olhos de água são numerosos, podendo, porém, estar muito reduzidos nos anos de seca e, mesmo, desaparecer. O desmatamento, que afetou inclusive às matas ciliares, aliado aos solos arenosos em superfície, favorece a erosão e o assoreamento dos leitos dos córregos e rios que são planos e pouco profundos.

O clima de região se contrapõe ao de outras regiões de Mata Atlântica. Ele se caracteriza por apresentar anos de seca recorrente nos quais as precipitações estivais, i.e. na “época de chuvas”, podem ser praticamente nulas. Estas condições climáticas imprimem tal singularidade ao manto florestal que ele é considerado por alguns especialistas como correspondente a uma floresta semicaducifolia, com indivíduos emergentes que alcançam os quarenta metros.

Nas terras do Município que rodeiam a REBIO, onde deveria se tratar da denominada “área de amortecimento”, se desenvolvem as atividades econômicas dos habitantes e a vida administrativa do centro urbano e comunidades (Juncado, Córrego Rodrigues, Chumbado). Existem aproximadamente 1.000 propriedades, predominando aquelas de tamanho médio e pequeno (entre 100 hectares e 5 hectares). O perfil de cultivos dominante corresponde assim à agricultura familiar, o que explica o desenvolvimento das associações comunitárias de produtores. Grande parte das propriedades possui represas, o que possibilita contornar as condições climáticas adversas dos anos de seca. Porém, em geral, estas represas não estão de acordo com a legislação correspondente. Em particular, podem apresentar as margens sem vegetação arbórea nativa, assim como o córrego no qual se continuam.

Do ponto de vista ambiental, o maior problema provém do desmatamento indiscriminado que associado às flutuações climáticas e às características de rede hídrica levam à diminuição dos recursos hídricos, à erosão e contaminação das micro-bacias A área protegida representada pela REBIO Sooretama confronta de forma direta e brutal com terras nas quais se desenvolvem as atividades produtivas com pouco ou nenhum controle que assegure a integridade dos recursos biológicos da região ou de fatores que lhe são indispensáveis, tais a manutenção e proteção do Cursos de água e nascentes.

A recuperação e restauração das matas ciliares são um imperativo tanto do ponto de vista dos serviços ambientais da floresta como da própria proteção de sua diversidade. Ela é igualmente dependente da proteção do entorno e, notadamente da restauração de microcorredores que, devido à conformação em numerosas microbacias nas propriedades agrícolas necessitam para sua implantação do trabalho voluntário e da parceria com a estrutura comunitária do município.

De fato, as tecnologias de restauração e recuperação da cobertura arbórea com espécies nativas da floresta estão relativamente desenvolvidas há tempo, porém, duas dificuldades maiores devem ser enfrentadas para a sua disseminação. A primeira diz respeito aos altos custos de plantios que não podem ser assumidos por uma população rural de baixa renda nem tampouco pelos responsáveis políticos locais. A segunda se refere à contribuição efetiva da comunidade nestas atividades que passa obrigatoriamente por uma mudança de percepção a fim de possibilitar o trabalho voluntário de implantação e manutenção e sua permeabilidade no tecido organizativo da sociedade. Com efeito, pouco adianta se os modelos de restauração implantados permanecem localizados em áreas restritas sem que se desenvolva uma responsabilidade social compartilhada. Enfrentar esta segunda dificuldade permite, entretanto, diminuir a importância da primeira, i.e., reduzir os custos. Ainda a elaboração de pacotes tecnológicos de restauração / recuperação representa uma tarefa de caráter técnico, mas, em contraposição, a transferência e a disseminação destas tecnologias concernem a elaboração de uma tecnologia social que lhe esteja associada. Para ser efetiva, esta tecnologia social deve considerar as características específicas socioeconômicas da população considerada e as suas demandas e expectativas.

Entende-se ainda que é preciso dar destaque e visibilidade aos aspectos sociais de apropriação da pesquisa científica, do uso de novas tecnologias e do saber local, processos que vêm sendo desenvolvidos na região há mais de dez anos e que merecem ser aprofundados numa perspectiva de desenvolvimento socioambiental e inclusão social.

Neste sentido, identifica-se a necessidade premente de facilitar a apropriação e utilização sustentável da biodiversidade e de desenvolver e disseminar as tecnologias de utilização do germoplasma nativo visando à manutenção e à restauração dos ecossistemas e de seus serviços sócioambientais: disponibilidade e controle dos recursos hídricos e controle da erosão dos solos e do assoreamento, lazer, preservação dos valores éticos e culturais associados etc., além do necessário cumprimento da legislação. Registre-se, finalmente, que os benefícios destas atividades devem englobar segmentos comunitários locais de forma a facilitar a inclusão social da mulher, a formação dos jovens e a melhoria da qualidade de vida e fixação dos pequenos produtores. Porém, tais iniciativas precisam ser progressivamente desenvolvidas e cuidadosamente planejadas, a fim de que sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico e, sobretudo, possibilitem a sua continuidade.

II. A presente proposta

A presente proposta trata da elaboração e implementação prática de um modelo de Restauração solidária da Floresta Atlântica no corredor prioritário Sooretama / Goytacazes / Comboios, ES que desenvolva e consolide as parcerias institucionais e comunitárias do entorno da REBIO Sooretama, integrando à transferência direta das tecnologias de restauração, a capacitação de agentes multiplicadores, i.e., lideranças, técnicos e segmentos educativos, e a difusão destas tecnologias no âmbito do projeto Corredores Ecológicos do ES. As demandas explícitas das autoridades municipais assim como a caracterização ambiental e socioeconômica do município, considerando as resultantes do contexto histórico, levaram a formular a questão da preservação dos recursos hídricos como eixo aglutinador das metas propostas. A sustentabilidade sócioambiental de pequenas propriedades da agricultura familiar, segmento social alvo, são igualmente consideradas prioritárias no escopo deste subprojeto.

São considerados elementos fundamentais da proposta:
1) a revitalização de nascentes mediante a restauração das bordas, recuperando a cobertura arbórea com espécies nativas (identificação dos recursos hídricos como elemento comum à preservação da área núcleo –REBIO- e à agricultura);
2) a restauração de mini-corredores (bordas de córregos degradados) cuidando da continuidade destes mini-corredores favorecendo a restauração solidária entre produtores vizinhos (cadeia de recomposição);
3) a restauração de bordas de represas e reservatórios, sobretudo, em terras de agricultura familiar (pequenas e médias propriedades) como atividade demonstrativa de sustentabilidade sócioambiental;
4) a conservação dos recursos florestais num contexto de valorização local e de inserção de jovens através da capacitação prática de Jovens Líderes Ambientais que participarão da produção de mudas; (ver PDF 4.produçao_mudas-1  e  5.produçao_mudas2)
5) a formação de mulheres, as Jardineiras da Floresta, em trabalhos de produção de mudas;
6) a capacitação maciça, através de lideranças institucionais e comunitárias locais, sobre a Floresta de Tabuleiros, a Legislação Ambiental e as técnicas de produção de mudas nativas e de restauração florestal;
7) a criação de Banco de Dados de experiências e utilização sustentável dos recursos biológicos já existentes na região e das atividades do subprojeto que possibilite e facilite a continuidade;
8) o desenvolvimento de atividades de monitoramento destinadas a aprimorar a tecnologia de  restauração de Mata Ciliar com espécies nativas e a avaliar sua sustentabilidade.
9) a institucionalização das parcerias dos agentes sociais regionais com vistas à gestão do Corredor Central de Mata Atlântica, visando à consolidação do Grupo de Grupo de Atuação Local, Capacitação e Assessoria do micro-corredor Sooretama/Goytacazes/Comboios do corredor Sooretama, Goytacazes, Comboios.

Entretanto, um Programa específico de Capacitação será elaborado e implementado sob a coordenação da Decania de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A elaboração dos materiais será realizada de forma participativa com a comunidade local e técnicos especializados.

O projeto deve envolver e beneficiar diretamente 47 famílias de produtores (plantios de restauração) e suas organizações: Associações (5), com 110 famílias, e Sindicato SIPRUS (130 associados) e STR (5.848 associados), 30 famílias através das mulheres do Bairro Salvador (Jardineiras da Floresta), 24 famílias de alunos das Escolas Municipais (Líderes Ambientais) e 8 famílias junto à APRUCOF e a FLONA que participarão da produção de mudas, a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, a Incaper, os responsáveis da REBIO Sooretama, a FLONA Goytacazes etc. (ver parcerias). Considerando o número de associados das associações de produtores e os alunos das escolas, além de outras parcerias não é exagerado supor que parte significativa do município de Sooretama e de Linhares será, pelo menos, diretamente informada da realização do projeto.

O Curso de Capacitação deverá formar pelo menos 40 lideranças que deverão atuar como multiplicadores beneficiando o conjunto dos segmentos sociais, inclusive além do Mini Corredor Sooretama / Goytacazes / Comboios.